Processo 220760/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/04/2012 15:53
Autuado em 11/04/2012 15:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4092/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2013 Acórdão   4092/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/10/2013 Acórdão   4092/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/05/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PALMIRA HELENA NEVES DE AZEVEDO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2012 15:59 584320/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Acórdão nº 4092/2013
27/09/2013 735 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 03/10/2013
13/08/2013 702 Termo de Redistribuição de Processo nº 1730/2013
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6391/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2013 14:13 DP  
23/10/2013 11:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 616/2013 -
23/10/2013 11:37 STP Despacho Processual Diverso nº 196/2013 -
16/10/2013 16:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1021/2013 -
03/10/2013 15:27 STP Acórdão nº 4092/2013 -
03/10/2013 15:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 730/2013 -
07/08/2013 11:52 GCFC  
06/08/2013 17:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1730/2013 -
14/05/2013 11:21 STP Certidão de Sessão nº 351/2013 -
03/05/2013 11:16 GCHEB  
02/05/2013 15:42 STP  
29/04/2013 14:44 GCHEB  
29/04/2013 14:21 STP Certidão de Sessão nº 309/2013 -
06/02/2013 11:44 GCHEB  
25/10/2012 20:56 SMPjTC Parecer nº 683/2013 - não conhecimento Parecer Ministerial pelo não conhecimento ou extinção, sem julgamento de mérito.
16/08/2012 14:05 DIJUR Parecer nº 16134/2012 - Recurso de Revista interposto pelo MPjTC. Pelo não cabimento. Ao MPjTC.
12/04/2012 13:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1959/2012 -
11/04/2012 15:53 DP Informação nº 2751/2012 -
11/04/2012 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6391/2012 -

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